Difamação II

O Tribunal de S. Pedro do Sul condenou dois jornalistas pelo crime de difamação, a propósito de uma notícia que fazia menção ao próprio Tribunal de S. Pedro do Sul. Ironias.

Viseu, 15 Jun (Lusa) - O Tribunal de S. Pedro do Sul condenou hoje, pela segunda vez, a ex-directora e um antigo jornalista do Jornal do Centro, publicado em Viseu, pelo crime de difamação.

Em causa está uma notícia da edição de 13 de Setembro de 2002 sobre a alienação de mobiliário antigo do Tribunal Judicial de S. Pedro do Sul, com o título de primeira página “Misericórdia sob suspeita”.

A notícia foi escrita pelo então jornalista Fernando Giestas e o editorial, onde era feita alusão ao assunto, pela antiga directora Isabel Bordalo.

Fernando Giestas foi condenado à pena de 270 dias de multa e Isabel Bordado a 290 dias, à taxa diária de sete euros, o que totaliza 1.890 e 2.030 euros, respectivamente.

Foram também condenados a pagarem solidariamente ao secretário de Justiça a exercer funções naquele tribunal, José Barros, e à Santa Casa da Misericórdia de S. Pedro do Sul 3.500 euros de indemnização civil.

Ambos tinham já sido condenados pelo Tribunal de S. Pedro do Sul e recorreram para o Tribunal da Relação de Coimbra, que mandou repetir o julgamento.

Depois de sete meses de julgamento, o tribunal voltou a condená-los, por considerar que “quiseram lançar a suspeita de que o responsável pelo processo de alienação do mobiliário antigo”, José Barros, tinha, “ao arrepio dos critérios legais”, favorecido a Santa Casa da Misericórdia relativamente a outras instituições e associações do Concelho.

O tribunal entendeu que “quiseram levantar a suspeita de que parte dos móveis entregue à Santa Casa da Misericórdia de S. Pedro do Sul foram depois entregues a funcionários” do próprio tribunal ou da instituição.

*Considerou também que quiseram lançar a suspeita de que José Barros “decidiu atribuir a maioria das peças de mobiliário” à Santa Casa “porque tinha a garantia de que, se assim acontecesse”, posteriormente esta “doaria alguns desses bens aos funcionários que nessa altura trabalhavam no Tribunal Judicial de S. Pedro do Sul”.

Para o tribunal, a “suspeita levantada pelos arguidos não tinha qualquer fundamento”, porque José Barros não estava obrigado a contactar todas as instituições e até colocou os móveis no átrio de entrada e corredor do tribunal para que as instituições escolhessem os que queriam receber.

Refere que, apesar de terem recebido esclarecimentos do provedor da Santa Casa da Misericórdia e da Direcção Geral da Administração da Justiça, que negaram entrega dos móveis a funcionários, “não se inibiram os arguidos de publicarem tais notícias”.

“Os arguidos tinham conhecimento de que muitos leitores apenas lêem e retêm a informação constante dos títulos das notícias que são publicadas”, considera o tribunal.

O tribunal valorou os depoimentos das testemunhas de acusação, por se lhe terem afigurado “isentos e verdadeiros”. Já no que respeita às de defesa, entendeu que, à excepção de duas, as restantes, ”por uma razão ou outra, prestaram depoimentos subjectivos e parciais, tentando desresponsabilizar os arguidos”.

“Os arguidos terão feito o que estava ao seu alcance para apurar os factos. Efectivamente, terão dado os passos certos. Porém, com o material que tinham não podiam ter produzido os artigos que escreveram”, defende o tribunal.

Sara Marques, advogada do grupo Sojormedia (que publica o Jornal do Centro), disse à Agência Lusa que pretende mais uma vez recorrer da decisão.

AMF
Lusa/fim

* Eu estou pitosga (mesmo com óculos postos) ou em momento algum da notícia do Jornal do Centro é lançada esta suspeita sobre José Barros?! Já li o texto do Fernando Giestas e o editorial uma data de vezes e não vi os jornalistas a "acusarem" o secretário de Justiça de querer doar o material à Santa Casa da Misericórdia com o intuito de esse mesmo material vir a ser doado a funcionários do tribunal. Já nem entro noutros pormenores. Apenas neste, que não me parece ter laivos de subjectividade.

Esta notícia, escrita por Fernando Giestas, funcionou como serviço de utilidade pública: explicou aos leitores (incluindo as associações locais) como funciona o processo de alienação de mobiliário de um tribunal. Saiu caro.