
Pensei que era uma notícia do suplemento Inimigo Público. Mas, não. Era mesmo do Público (mas será notícia para ganhar muito inimigo). O título da notícia: «Fisco ameaça 28 mil contribuintes com apreensão e venda de automóveis». Ficamos a saber que é um plano de emergência.
«A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) prepara-se para enviar e-mails a cerca de 28 mil contribuintes com dívidas fiscais ameaçando-os de que, caso não regularizem a sua situação, os irá notificar para que entreguem os documentos das suas viaturas. A medida faz parte de um plano de emergência delineado em colaboração com a equipa política do Ministério das Finanças, de forma a garantir que será atingida a meta de 1500 milhões de euros de cobrança coerciva prevista para este ano, numa altura em que o abrandamento da economia constitui a principal dificuldade para o cumprimento do nível do défice deste ano e para a determinação dos objectivos da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 que será apresentada hoje.
A estratégia de emergência, baptizada de Plano Operacional para a Realização do Objectivo da Cobrança Coerciva (POROCC), prevê um conjunto de mais de 60 medidas e nesta, em concreto, determina que, caso os contribuintes não regularizem a sua situação, e depois de apreendidos os veículos de que são proprietários, os mesmos sejam vendidos em leilão».
Este Governo é muito diplomático: não manda cobradores, manda e-mails (esperemos que sem vírus). Não se pode acusar o Governo de não ter sentido de humor, de não ser solidário com os taxistas ou de não se preocupar com os cidadãos.
Bem vistas as coisas, a DGCI está a zelar pelos próprios contribuintes. Sem esse prolongamento do corpo, que é o automóvel, as pessoas vão lembrar-se, à força, que têm pernas. E, também à força, tenderão a dar-lhes mais uso, a ganhar músculo. Ganha a saúde e o bolso. Ainda mais bem vistas as coisas, fazendo zoom, esta medida coerciva até parece saída do Ministério da Saúde.
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