terça-feira, 14 de outubro de 2008

Medida com pernas para andar

Imagem de Geoffroy Demarquet


Pensei que era uma notícia do suplemento Inimigo Público. Mas, não. Era mesmo do Público (mas será notícia para ganhar muito inimigo). O título da notícia: «Fisco ameaça 28 mil contribuintes com apreensão e venda de automóveis». Ficamos a saber que é um plano de emergência.


«A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) prepara-se para enviar e-mails a cerca de 28 mil contribuintes com dívidas fiscais ameaçando-os de que, caso não regularizem a sua situação, os irá notificar para que entreguem os documentos das suas viaturas. A medida faz parte de um plano de emergência delineado em colaboração com a equipa política do Ministério das Finanças, de forma a garantir que será atingida a meta de 1500 milhões de euros de cobrança coerciva prevista para este ano, numa altura em que o abrandamento da economia constitui a principal dificuldade para o cumprimento do nível do défice deste ano e para a determinação dos objectivos da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 que será apresentada hoje.

A estratégia de emergência, baptizada de Plano Operacional para a Realização do Objectivo da Cobrança Coerciva (POROCC), prevê um conjunto de mais de 60 medidas e nesta, em concreto, determina que, caso os contribuintes não regularizem a sua situação, e depois de apreendidos os veículos de que são proprietários, os mesmos sejam vendidos em leilão».


Este Governo é muito diplomático: não manda cobradores, manda e-mails (esperemos que sem vírus). Não se pode acusar o Governo de não ter sentido de humor, de não ser solidário com os taxistas ou de não se preocupar com os cidadãos.

Bem vistas as coisas, a DGCI está a zelar pelos próprios contribuintes. Sem esse prolongamento do corpo, que é o automóvel, as pessoas vão lembrar-se, à força, que têm pernas. E, também à força, tenderão a dar-lhes mais uso, a ganhar músculo. Ganha a saúde e o bolso. Ainda mais bem vistas as coisas, fazendo zoom, esta medida coerciva até parece saída do Ministério da Saúde.

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